DECRETO 1287 medidas de prevenção ao contágio Clique aqui:
decreto 1293 manutenção do estado de emergencia Clique aqui:
decreto 1298 homologa plano de contingência e flexibilização Clique aqui:
decreto 1301 regulamenta a utilização de máscaras Clique aqui:
decreto 1307 abertura do comércio aos domingos Clique aqui:
decreto 1308 suspensão concurso publico Clique aqui:
decreto 1314 reabertura das igrejas Clique aqui:
decreto 1323 declara calamidade pública Clique aqui:
Decreto reconhecimento calamidade pública pela Assembléia Legislativa Clique aqui:
institui o toque de recolher e outras medidas de prevenção publicado Clique aqui:
ratifica Decreto Estadual Clique aqui:
AUTORIZA REABERTURA BARES RESTAURANTES E OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui:
RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS Clique aqui:
SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D´OESTE Clique aqui: