Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

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decreto 001-2000 Modifica Composição da Comissão Permanente de licitações
decreto 002-2000 Estabelece vencimento para pagamento de Alvará de Licença de Estabelecimento Comercial
decreto 003-2000 Dispõe sobre lançamento do I.P.T.U Imposto Predial e Territorial Urbano
decreto 004-2000 Institui Comissão de Enquadramento do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
decreto 005-2000 Designa Membros para Comissão Especial de Avaliação de Bem Móvel
decreto 007-2000 Dispõe sobre exoneração
decreto 008-2000 Dispõe sobre exoneração
decreto 009-2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 010-2000 Regulamenta a Lei n. () 001/00
decreto 011-2000 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 012-2000 Dispõe sobre contratação de Pessoal Em Cargo Efetivo
decreto 013-2000 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 015-2000 DISPÕES SOBRE DESATIVAÇÃO DAS ESCOLAR RURAIS
decreto 016-2000 Dispõe sobre nomeação de Junta Médica
decreto 017-2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 018-2000 DISPÕE SOBRE exoneração
decreto 019-2000 HOMOLOGA PROCESSODE LICITAÇÃO
decreto 020-2000 DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR
decreto 021-2000 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 022-2000 REVOGA DECRETO N.o 009/00, DE 30/03/2000
decreto 023-2000 REGULAMENTA A LEI N.o 004/00
decreto 024-2000 Dispõe sobre Homologação do resultado do Teste Seletivo Processo n.0001/200
decreto 025-2000 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 026-2000 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 027-2000 Dispõe sobre Homologação do resultado do Teste Seletivo Processo n.0002/200
decreto 028-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 029-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 030-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 031-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 032-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 033-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 034-2000 Dispõe sobre concessão de licença especial
decreto 035-2000 REGULAMENTA A LEI N.O 005/00
decreto 036-2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 037-2000 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA DE ALIMENTOS - PRODEA
decreto 038-2000 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE
decreto 039-2000 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE
decreto 040-2000 Dispõe sobre designação de responsável para assinar, rever, conferir documentos relativos a Escola Municipal Presidente Kennedy
decreto 041-2000 Decreta estado de emergência em todo o território do Município
decreto 042-2000 Designa membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
decreto 043-2000 REGULAMENTA A LEI N.o 006/00
decreto 044-2000 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE
decreto 045-2000 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 046-2000 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE
decreto 048-2000 Dispõe sobre revogação de Decretos
decreto 049-2000 REVOGA DECRETO N.o 046/00, DE 29.09.00
decreto 050-2000 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 051-2000 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE
decreto 052-2000 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 053-2000 Nomear CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
decreto 054-2000 REGULAMENTA A LEI N.o 010/00
decreto 055-2000 REGULAMENTA A LEI N.o 011/00/a>
decreto 056-2000 HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REALIZADA EM 18.10.00
decreto 057-2000 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 058-2000 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 059-2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 060-2000 HOMOLOGA DIRETORIA DO CONSELHO TUTELAR DE DIAMANTE D'OESTE
decreto 061-2000 SUBSTITUIR CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR DE DIAMANTE D' OESTE
decreto 062-2000 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 064-2000 DESATIVAR DEFINITIVAMENTE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS
decreto 065-2000 REGULAMENTA A LEI N.O 012/00
decreto 066-2000 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E FÉRIAS COLETIVAS
decreto 067-2000 REGULAMENTA A LEI N.o 015/00,
decreto 068-2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 069-2000 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 070-2000 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 071-2000 Dispõe sobre revogação de portaria