Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

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Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

decreto 001-2001 MODIFICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
decreto 002-2001 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
decreto 003-2001 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕE
decreto 004-2001 Dispõe sobre revogação De Decretos
decreto 005-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 006-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 007-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 008-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 009-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 010-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 011-2001 Declara Órgão Oficial
decreto 012-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 013-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 014-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 015-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 016-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 018-2001 Designa membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR
decreto 020-2001 Dispõe sobre exoneração
decreto 021-2001 Dispõe sobre exoneração
decreto 022-2001 Dispõe sobre exoneração
decreto 023-2001 Dispõe sobre contratação de Pessoal Em Cargo Efetivo
decreto 024-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 025-2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
decreto 026-2001 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 027-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoa
decreto 028-2001 Dispõe Sobre Substituição de Conselheiro Do Conselho Tutelar de Diamante D 'Oeste
decreto 030-2001 Dispõe sobre criação de Comissão Municipal de Alimentação
decreto 031-2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
decreto 032-2001 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- L P. T. U; PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001
decreto 033-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 034-2001 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 035-2001 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 036-2001 Dispõe sobre exoneração
decreto 037-2001 Dispõe sobre exoneração
decreto 038-2001 Dispõe sobre Designação de Membros para comporem o Conselho Municipal de Gestão Fisca
decreto 039-2001 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial
decreto 040-2001 DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
decreto 041-2001 Dispõe sobre Aposentadoria da Servidor Municipal
decreto 042-2001 Dispõe sobre Aposentadoria da Servidora Municipal EREA GORETE VARGAS
decreto 043-2001 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
decreto 045-2001 Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público Municipal
decreto 046-2001 Abre Crédito Especial
decreto 047-2001 Regulamenta a Lei NUMERO 010/2001
decreto 048-2001 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis
decreto 049-2001 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis
decreto 050-2001 Dispõe sobre nomeação de Junta Médica
decreto 051-2001 Dispõe sobre exoneração
decreto 052-2001 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 053-2001 Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
decreto 054-2001 REGULAMENTA A LEI N° 013/2001
decreto 055-2001 Abre Crédito Adicional Suplementar
decreto 056-2001 Abre crédito Especial
decreto 058-2001 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇAO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
decreto 059-2001 Dispõe sobre a comlssao Permanente de avaliação de imóveis
decreto 061-2001 Estabelece valor das tarifas públicas
decreto 062-2001 Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 063-2001 Designa membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Distribuição de Cestas de Materiais de Construção.
decreto 064-2001 REGULAMENTA A LEI N° 018/2001
decreto 065-2001 Abre Crédito Adicional Suplementar
decreto 066-2001 REGULAMENTA A LEI N° 017/2001
decreto 067-2001 Dispõe sobre Horário Especial e Emergencial nas repartições Públicas Municipais
decreto 068-2001 Abre Crédito Adicional Suplementa
decreto 069-2001 Dispõe sobre revogação de Decreto
decreto 070-2001 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 071-2001 Dispõe sobre revogação de Decreto
decreto 072-2001 REGULAMENTA A LEI 022/2001/a>
decreto 073-2001 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 074-2001 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis
decreto 077-2001 REGULAMfNTEA LEI 026/2001
decreto 078-2001 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 080-2001 DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA OS PROGRAMAS DO DE 2002
decreto 081-2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA