Decretos Diamante D'Oeste


Decretos de 2010

Atenção

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação
Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

Decretro 001-2010 Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decretro 002-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 003-2010 Nomeia o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio permanente, para atuar na licitação de modalidade pregão
Decretro 004-2010 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações
Decretro 005-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 006-2010 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretro 007-2010 Dispõe sobre contratação de pessoal em Cargo Efetivo
Decretro 008-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decretro 009-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 010-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 011-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 012-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 013-2010 DISPÕE SOBRE AU.TORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 014-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 015-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 016-2010 Dispõe sobre exoneração de pessoal comissionado
Decretro 017-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 018-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 019-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 020-2010 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo Efetivo
Decretro 021-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 022-2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar para O exercício de 2010
Decretro 023-2010 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretro 024-2010 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 025-2010 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decretro 026-2010 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo Efetivo do quadro pessoal deste município
Decretro 027-2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 028-2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 029-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 030-2010 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E TAXA DE FUNCIONAMENTO REGULAR - ALVARÁ DE LICENÇA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
Decretro 031-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 032-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 033-2010 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONA SUPLEMENTAR
Decretro 034-2010 DISPÕE SOBRE AU.TORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 035-2010 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
Decretro 036-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 037-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 038-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 039-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 040-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 041-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 042-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA
Decretro 043-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 044-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 045-2010 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
Decretro 046-2010 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretro 047-2010 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo Efetivo do quadro pessoal deste município
Decretro 048-2010 Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal
Decretro 049-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 050-2010 Dispõe sobre horário especial de funcinamento
Decretro 051-2010 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
Decretro 052-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 053-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 054-2010 Dispõe sobre horário especial de funcionamento
Decretro 055-2010 Dispõe sobre horário especial de funcionamento
Decretro 056-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 057-2010 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 058-2010 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 059-2010 Dispõe sobre horário especial de funcinamento
Decretro 060-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 061-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 062-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 063-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 064-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 065-2010 Dispõe o bem móvel inservível ao Serviço Público
Decretro 066-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 067-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 068-2010 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos bens moveis
Decretro 069-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 070-2010 Nomeia o Leiloeiro permanente, para atuar na licitação de modalidade Leilão
Decretro 071-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 072-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 073-2010 Dispõe os materiais de consumo inservível ao Serviço Público
Decretro 074-2010 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos materiais de consumo (pneus novos)
Decretro 075-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 076-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 077-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 078-2010 Dispõe sobre contratação dc Pessoal em Cargo Efetivo do quadro pessoal deste município
Decretro 079-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 080-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 081-2010 Nomeia Comitê Gestor do Programa Cultivado Água Boa no Município de Diamante D'Oeste.
Decretro 082-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 083-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 084-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 085-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 086-2010 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo Efetivo do quadro pessoal deste município
Decretro 087-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 088-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 089-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 090-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 091-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 092-2010 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretro 093-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 094-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 095-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 096-2010 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 097-2010 SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretro 098-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 099-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 100-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 101-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 102-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 103-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃD PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 104-2010 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 105-2010 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretro 106-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 107-2010 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 108-2010 Estabelece medidas administrativas de contenção de despesas
Decretro 109-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 110-2010 DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 111-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 112-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 113-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 114-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 115-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 116-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 117-2010 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretro 118-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 119-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 120-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 121-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 122-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
Decretro 123-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 124-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 125-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 126-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 127-2010 Revoga o decreto 108{2010
Decretro 128-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 129-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 130-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 131-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 132-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 133-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 134-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 135-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 136-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 137-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA
Decretro 138-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 139-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 140-2010 Dispõe sobre mudança de data de comemoração de feriado
Decretro 141-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 142-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 143-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 144-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 145-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 146-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 147-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 148-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 149-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 150-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 151-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 152-2010 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Decretro 153-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 154-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 155-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 156-2010 DISPÕE SOBRE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
Decretro 157-2010 Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011
Decretro 158-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 159-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 160-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
Decretro 161-2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 162-2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 163-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 164-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 165-2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO