Decretos Diamante D'Oeste

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decreto 001-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 002-2002 MODIFICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

decreto 003-2002 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis

decreto 004-2002 Dispõe sobre Ponto Facultativo

decreto 005-2002 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇAO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

decreto 006-2002 DENOMINA LOTEAMENTO URBANO

decreto 007-2002 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U., TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DA TAXA DE FUNCIONAMENTO REGULAR - ALVARÁ DE LICENÇA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2002

decreto 008-2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 009-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 010-2002 Dispõe sobre Recesso Administrativo

decreto 011-2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 012-2002 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis

decreto 013-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 014-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 015-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 016-2002 Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal

decreto 017-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoa

decreto 018-2002 ispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 019-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 020-2002 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

decreto 022-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 023-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 024-2002 Dispõe sobre Ponto Facultativo

decreto 026-2002 Dispõe sobre Homologação do resultado do Teste Seletivo Processo n."001/2002

decreto 027-2002 Dispõe sobre Aposentadoria Do Servidor Municipal

decreto 028-2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 029-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 030-2002 Dispõe sobre exoneração

decreto 031-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 032-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 033-2002 Dispõe sobre Recesso Administrativo

decreto 034-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 035-2002 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de saúde

decreto 036-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 037-2002 Dispõe sobre Horário Especial e Emergencial nas repartições Públicas Municipais

decreto 039-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 040-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 041-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 042-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 043-2002 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria

decreto 044-2002 Dispõe sobre exoneração

decreto 045-2002 Dispõe sobre exoneração

decreto 046-2002 Dispõe sobre exoneração

decreto 047-2002 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis

decreto 048-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 049-2002 Dispõe sobre Ponto facuitativo

decreto 050-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 051-2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal Em Cargo Efetiro

decreto 052-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 053-2002 Dispõe sobre Férias Coletivas

decreto 054-2002 Dispõe sobre exoneração

decreto 055-2002 Dispõe sobre exoneração

decreto 056-2002 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 057-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 058-2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 059-2002 O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D-OESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES, COM BASE NA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL N° xxx, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2°, DO ART. 97, DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), Resolução ANEEL 456, de 29 de Novembro de 200