Decretos Diamante D'Oeste

Decretos

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decreto 001-2003 MODIFICA COMPOSIÇÃODA COMISSÃO PERMANETEDE LICITAÇÕES

decreto 002-2003 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis

decreto 003-2003 Dispõe sobre exoneração

decreto 004-2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 005-2003 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U

decreto 006-2003 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM DO MUNICÍPIO

decreto 007-2003 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM DO MUNICÍPIO

decreto 008-2003 Dispõe sobre nomeação de pessoal

decreto 012-2003 Dispõe sobre Facultativo

decreto 013-2003 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação

decreto 016-2003 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

decreto 020-2003 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO - I. P. T. U

decreto 023-2003 Dispõe sobre Nomeação Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança

decreto 024-2003 Dispõe sobre Desativação Definitiva das Escolas Rurais Municipais

decreto 025-2003 Dispõe sobre Recesso Administrativo

decreto 032-2003 Dispõe sobre Horário Especial e Emergencial nas repartições Públicas Municipais

decreto 033-2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 034-2003 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

decreto 035-2003 Designa membros para compor a Equipe Coordenadora do EJA

decreto 036-2003 Revoga o Decreto Municipal n° 035/03 e Designa membros para compor a Equipe Coordenadora do EJA

decreto 037-2003 DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PISCICULTURA

decreto 038-2003 Dispõe sobre Horário Especial e Emergencial nas repartições Públicas Municipais

decreto 039-2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 040-2003 HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

decreto 041-2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 042-2003 Dispõe sobre Recesso Administrativo nas repartições Públicas Municipais

decreto 043-2003 DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL

decreto 044-2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 045-2003 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde

decreto 046-2003 Dispõe sobre nomeação de Membros para Compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

decreto 047-2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 049-2003 Dispõe Férias Coletivas

decreto 050-2003 Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal

decreto 051-2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

decreto 052-2003 HOMOLOGA DIRETORIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE DIAMANTE D' OESTE

decreto 053-2003 Dispõe sobre cedencia de funcionario a Companhia de Saneamento do Paraná