Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

Decreto 001-2004 MODIFICA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇOES
Decreto 002-2004 NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Decreto 003-2004 Dispõe sobre substituição de Membros da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Decreto 004-2004 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U., TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DA TAXA DE FUNCIONAMENTO REGULAR - ALVARÁ DE LICENÇA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2004,
Decreto 005-2004 Dispõe sobre nomeação de pessoal
Decreto 006-2004 Dispõe sobre homologação de Resultado do Concurso Público N° 001/2003
Decreto 007-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 008-2004 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - Fome Zero
Decreto 009-2004 Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto 010-2004 Dispõe sobre homologação de Resultado do Concurso Público N° 001/2003
Decreto 011-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 012-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 013-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 014-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 016-2004 Dispõe sobre nomeação de pessoal em Cargo de Provimento Efetivo
Decreto 017-2004 Dispõe sobre nomeação de pessoal em Cargo de Provimento Efetivo
Decreto 018-2004 ispõe sobre a substituição de Conselheiro do Conselho Tutelar de Diamante D'Oeste
Decreto 019-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 020-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 021-2004 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES -12.401).
Decreto 022-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 023-2004 Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto 024-2004 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto 026-2004 Dispõe sobre Horário Especial e Emergencial nas repartições Públicas Municipais
Decreto 028-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 029-2004 DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004
Decreto 030-2004 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIAMANTE D'OESTE.
Decreto 031-2004 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 032-2004 Concede permissão para uso de Bens municipais
Decreto 033-2004 Dispõe sobre cedência de funcionário a Sanepar
Decreto 034-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 035-2004 Estabelece valor de Tarifas Públicas
Decreto 036-2004 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUiÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO
Decreto 039-2004 Dispõe sobre Ponto Facultativo,
Decreto 040-2004 DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
Decreto 041-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 042-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 043-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 044-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 045-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 046-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 047-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 048-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 049-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 050-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 051-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 052-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 053-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 054-2004 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUiÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO
Decreto 055-2004 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DOS TERMOS ..DE PARCERIA NAS ÁREAS DA SAUDE, EDUCAÇAO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE A POBREZA E. NA AREA DA PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, FIRMADOS COM O IBIDEC
Decreto 057-2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 058-2004 DISPÕE SOBRE A ERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 059-2004 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUiÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Decreto 060-2004 Designa membros para compor a Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - (PNATE)
Decreto 061-2004 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto 062-2004 INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA SEUS MEMBROS
Decreto 063-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 064-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 065-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 066-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 067-2004 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis
Decreto 068-2004 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto 069-2004 Dispõe sobre nomeação de pessoal
Decreto 070-2004 Dispõe sobre Recesso
Decreto 071-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 072-2004 Dispõe sobre férias coletivas
Decreto 073-2004 Dispõe Sobre exoneração por aposentadoria
Decreto 074-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 075-2004 Dispõe sobre Recesso Administrativo
Decreto 076-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 077-2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 078-2004 Dispõe sobre Exoneração de Pessoal
Decreto 079-2004 Dispõe sobre exoneração
Decreto 080-2004 Dispõe sobre revogação de decretos e portarias