Decretos Diamante D'Oeste

Decretos

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Decreto 001-2005 Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes pertencentes a Administração Direta e Indireta do Municipio de Diamante O'Oeste

Decreto 002-2005 Constitui Comissão de Aferição do Saldo em caixa

Decreto 003-2005 uspende pagamento de dívidas de caráter continuado ou não assumidas até 31 de dezembro de 2004, pela Administração anterior, que estejam em desconformidade com o artigo 42 da Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto 004-2005 Determina expediente interno na Prefeitura do Município de Díamante D"Oeste no mês de Janeiro de 2005

Decreto 005-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 006-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 007-2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Decreto 008-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 009-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 010-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 011-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 012-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 013-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 014-2005 Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2005

Decreto 015-2005 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS A COPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Decreto 016-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 017-2005 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto 018-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 019-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Decreto 020-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 021-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal

Decreto 022-2005 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

Decreto 023-2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Decreto 024-2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO N° 00412005

Decreto 025-2005 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Decreto 026-2005 Decreta Ponto Facultativo

Decreto 027-2005 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Decreto 028-2005 ESTABELECE VALOR DAS TARIFAS PÚBLICAS

Decreto 029-2005 DISPÓE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL

Decreto 030-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL

Decreto 031-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL

Decreto 032-2005 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NOMEADA PÉLO DECRETO N0 046/2003

Decreto 033-2005 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem (CODAR - NE.5ES - 12.401)

Decreto 034-2005 DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO, EM FACE DO FALECIMENTO DO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, Sr. ANTÕNIO RODRIGUES MAGALHÃES,

Decreto 035-2005 Decreta Ponto Facnltativo.

Decreto 036-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 037-2005 DlSPÜE SOBRE NOMEAÇAo DE PESSOAL

Decreto 038-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 039-2005 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DA TAXADE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DA TAXA DE FUNC/ONÁMENTO REGULAR ÁLVARA DE LICENÇA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2005

Decreto 040-2005 Dispõe sobre exoneração

Decreto 041-2005 Dispõe sobre exoneração

Decreto 042-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal em Cargo de Provimento Efetivo

Decreto 043-2005 Decreta POllto Facllltativo.

Decreto 045-2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

Decreto 046-2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE CREDITO

Decreto 047-2005 Dispõe sobre exoneração

Decreto 048-2005 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria

Decreto 049-2005 Dispõe sobre exoneração

Decreto 050-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,

Decreto 051-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 052-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 053-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 054-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 055-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL

Decreto 056-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 057-2005 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2005

Decreto 058-2005 Decreta POllto Facllltativo.

Decreto 059-2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I. P. T. U. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005

Decreto 060-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 062-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 063-2005 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto 064-2005 dispõe sobre exoneração por aposentadoria

Decreto 065-2005 Dispõe sobre nomeação de pessoal em Cargo de Provimento Efetivo

Decreto 066-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 067-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 068-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 069-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 070-2005 Dispõe sobre nomeação Do Comitê Gestor Municipal do Cadastro Único e Bolsa Familia

Decreto 071-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 073-2005 Designa membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF

Decreto 074-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto 075-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto 076-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL

Decreto 077-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL

Decreto 078-2005 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 079-2005 Declara bem inservível e baixa no patrimônio

Decreto 080-2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto 081-2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto 082-2005 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Decreto 083-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 084-2005 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto 085-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 088-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 089-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 090-2005 DENOMINA LOTEAMENTO URBANO

Decreto 091-2005 DENOMINA LOTEAMENTO URBANO

Decreto 092-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 093-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 094-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 095-2005 APROVA O LOTEAMENTO TOPÁZIO NO PERIMETRO URBANO DE DIAMANTE D' OESTE

Decreto 096-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 097-2005 Decreta Ponto Facultativo

Decreto 098-2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

Decreto 099-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 100-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 102-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 103-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 104-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 105-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 106-2005 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bem Móvel

Decreto 107-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 108-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 109-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 110-2005 DECRETA COMO ZONA MISTA A CHÁCARA URBANA 14-A DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Decreto 111-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 112-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 113-2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto 114-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 115-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 116-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 117-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 118-2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Decreto 119-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 120-2005 Dispõe sobre Recesso e Férias Coletivas

Decreto 122-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 123-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 127-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 128-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 129-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 130-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 131-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 132-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 133-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 134-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 135-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto 136-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR