Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

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Decreto 001-2006 Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolsopara o exercíciofinanceiro de 2006
Decreto 002-2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 003-2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 004-2006 Instaura Sindicância Administrativa, e nomeia Comissão Sindicante
Decreto 005-2006 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃODE VIGÊNCIA DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NUMERO 01/2003
Decreto 006-2006 DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
Decreto 007-2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 008-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 009-2006 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Decreto 010-2006 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 013-2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 014-2006 Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Administrativo
Decreto 015-2006 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 016-2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 017-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 018-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA OE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 019-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 020-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 021-2006 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo Eletivo
Decreto 022-2006 Prorroga prazo para apresentação de Relatório Final conclusivo por parte da Comissão de Sindicância Administrativa nomeada pelo Decreto nO04/06
Decreto 023-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 024-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 026-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 027-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 028-2006 Oispõe sobre Anulação de Licitação, Modalidade Tomada de Preços
Decreto 029-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 030-2006 Dispõe sobre Prorrogação nos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício financeíro de 2006
Decreto 031-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 032-2006 SlJBS7ITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA,CIVIL NOIIIJEADAPELO DECRETO NO046/2003
Decreto 034-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 038-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 039-2006 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de pessoal
Decreto 040-2006 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo provimento em Comissão.
Decreto 041-2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 042-2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decreto 043-2006 Dispõe sobre nomeação de Comissão dc Avaliação de Bens Móveis
Decreto 044-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 045-2006 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 046-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 047-2006 CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Decreto 048-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 049-2006 DISPOE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO,
Decreto 052-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 053-2006 Constitui Comissão Disciplinar
Decreto 054-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 055-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 056-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 057-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 058-2006 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 059-2006 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PÚBLICAS
Decreto 060-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 061-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 062-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 063-2006 Altera a composição da Comissão Disciplinar
Decreto 064-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 065-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 066-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 067-2006 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL
Decreto 068-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 070-2006 Constitui Comissão Disciplinar
Decreto 071-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 072-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 073-2006 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 074-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 075-2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 076-2006 Nomeia o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio permanente
Decreto 077-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 079-2006 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Decreto 080-2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 083-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 084-2006 Dispõe sobre nomeação Do Comitê Gestor Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família
Decreto 085-2006 Dispõe sobre contratação de Pessoal em Cargo Efetivo
Decreto 086-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 087-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 089-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 090-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 091-2006 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 092-2006 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações
Decreto 093-2006 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipai - Fome Zero
Decreto 094-2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 095-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 097-2006 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decreto 098-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 099-2006 NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 100-2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Decreto 101-2006 DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Decreto 102-2006 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 104-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 105-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 106-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 107-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 108-2006 DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 109-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 110-2006 DESIGNA OS! MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO' DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE DIAMANTE D'OESTE
Decreto 111-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 112-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 113-2006 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Decreto 114-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 115-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 117-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 118-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 119-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 120-2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 121-2006 Dispõe sobre ferias coletivas
Decreto 122-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 123-2006 Dispõe sobre Reintegração de funcionário no quadro funcional
Decreto 124-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 126-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 127-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 129-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 130-2006 Altera o prazo concedido à Comissão Disciplinar, nomeada pelo Decreto n 125106, para a realização de seus trabalhos
Decreto 131-2006 publica a Tabela de vencimentos dos servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Diamante o'Oeste, bem como o subsídio dos agentes políticos do município
Decreto 132-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 134-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 135-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 136-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 137-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 138-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 139-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 140-2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR