Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

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Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

Decreto 001-2007 Dispõe sobre Exoneração de pessoal
Decreto 002-2007 Dispõe sobre Exoneração de pessoal
Decreto 003-2007 Dispõe sobre Exoneração de pessoal
Decreto 004-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 006-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE DIAMANTE D'OESTE PARA A GESTÃO 2007/2009
Decreto 007-2007 Dispõe sobre Expediente Interno
Decreto 008-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 009-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Decreto 010-2007 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Decreto 011-2007 Constitui Comissão Disciplinar,
Decreto 014-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 015-2007 DISPOE SOBRE LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALlZAÇAO E DA TAXA DE FUNCIONAMENTO REGULAR - ALVARÁ DE LICENÇA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2007
Decreto 016-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 017-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 018-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 019-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 020-2007 Substitui Membros da Comissão Disciplinar, nomeados pelo Decreto numero 11/07
Decreto 021-2007 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOSSA GENTE" LIGADO DIRETAMENTE AOS PROGRAMAS PAIF E SENTINELA DO GOVERNO FEDERAL
Decreto 022-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 023-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 024-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 026-2007 DISrÜE SOBRE FUNCIONARIOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Decreto 029-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 030-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 031-2007 DISPOE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Decreto 034-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 035-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 036-2007 Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferências-UGT
Decreto 037-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 038-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 039-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 040-2007 Dispõe sobre Instituição de uma Unidade de Conservação através da constituição de uma APA - Área de Proteção Ambiental, denominando-a APA DO LAGO DE ITAIPU, localizada no Município de Diamante D'Oeste - Pr
Decreto 041-2007 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 042-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 043-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 044-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto 045-2007 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 046-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAo DE PESSOAL,
Decreto 047-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 048-2007 Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de validade de Teste Seletivo
Decreto 049-2007 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decreto 050-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 051-2007 Designa Membros para o Conselho Municipal de Alimentação escolar e dá outras providências
Decreto 052-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 053-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 054-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 055-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 057-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 058-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 059-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 060-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM TESTE SELETIVO 001/2006
Decreto 061-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 062-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 063-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 064-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 065-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 066-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 067-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto 068-2007 Demite por falta gravíssima
Decreto 069-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 070-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 071-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 072-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 073-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 074-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 076-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 077-2007 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações
Decreto 078-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 079-2007 Nomeia Pregoeiro e sua Equipe de Apoio permanente, para atuar na licitação de modalidade pregão
Decreto 080-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 082-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 083-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 084-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 085-2007 Designa Membros para o Conselho municipal do FUNDEB
Decreto 086-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 087-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 088-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 089-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 091-2007 DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Decreto 092-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 093-2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 094-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 095-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
Decreto 096-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 097-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Decreto 098-2007 Designa Servidor do Quadro Efetivo para desempenhar Função de Confiança de Auditor da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste, perante a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno (SCI)
Decreto 099-2007 Designa Servidor do Quadro Efetivo para desempenhar Função de Confiança de Coordenador do Sistema de Controle Interno do Municípío de Diamante D'Oeste,
Decreto 100-2007 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Decreto 101-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 102-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO COMISSIONADO
Decreto 103-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 104-2007 Altera a composlçao da Comissão Permanente de Licitações
Decreto 105-2007 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 106-2007 Modifica a Equipe de Apoio permanente que auxilia a pregoeira, que atua na licitação de modalidade pregão presencial
Decreto 107-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 108-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 109-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Decreto 110-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 111-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 112-2007 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decreto 114-2007 :Dispõe sobre Homologação das inscrições bem como o Ensalamento para a realização das provas para o Teste Seletivo 001/2007.
Decreto 115-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 117-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 118-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 119-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 120-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 121-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 124-2007 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃOES PESSOAL
Decreto 125-2007 Nomeia o Leiloeiro permanente,
Decreto 126-2007 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS.
Decreto 127-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 128-2007 Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2008.
Decreto 129-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 130-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 131-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto 132-2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR