Decretos Diamante D'Oeste


Decretos de 2010

Atenção

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação
Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

Decretro 001-2009 DISPÕE SOBRE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
Decretro 002-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decretro 003-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decretro 004-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decretro 005-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL
Decretro 006-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 007-2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Decretro 008-2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Decretro 009-2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Decretro 010-2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Decretro 011-2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Decretro 012-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decretro 013-2009 Nomeia o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio permanente, para atuar na licitação de modalidade pregão,
Decretro 014-2009 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações
Decretro 015-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO
Decretro 016-2009 CONVOCA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO
Decretro 017-2009 Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2009
Decretro 018-2009 CONVOCA SERVIDOR EFETIVO
Decretro 019-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 020-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 021-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 022-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 023-2009 Nomeia Comissão Especial
Decretro 024-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 025-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 026-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 027-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL CELETISTA
Decretro 028-2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Decretro 029-2009 Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretro 030-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 031-2009 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Decretro 032-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 033-2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - E DO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Decretro 034-2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA
Decretro 035-2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Decretro 036-2009 NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretro 037-2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - FOME ZERO
Decretro 038-2009 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decretro 039-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 040-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 041-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 042-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 043-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 044-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 045-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 046-2009 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO
Decretro 047-2009 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bem Móvel
Decretro 048-2009 Dispõe o bem inservível ao Serviço Público
Decretro 049-2009 Nomeia o Leiloeiro permanente, para atuar na licitação de modalidade Leilão,
Decretro 050-2009 DIspõe SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 051-2009 NOMEIA MEMBROS QUE CONTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Decretro 052-2009 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretro 053-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 054-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 055-2009 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRECITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 056-2009 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO
Decretro 057-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 058-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 059-2009 DISPÕe SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 060-2009 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CR~OITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 061-2009 Dispões sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - COMADI
Decretro 062-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 063-2009 Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal
Decretro 064-2009 CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretro 065-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 066-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 067-2009 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretro 068-2009 Dispõe SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decretro 069-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 070-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 071-2009 DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Decretro 072-2009 Declara de utilidade pública, para fins de interesse social a desapropriação amigável e/ou judicial, o lote rural urbanizado n° 144-A, da Gleba nO04, do imóvel Rio Paraná, desta cidade
Decretro 073-2009 Homologa laudo de avaliação
Decretro 075-2009 DISPÕE 50BRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 076-2009 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretro 077-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 078-2009 DIspõe SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 079-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 080-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 082-2009 Declara de utilidade pública, para fins de interesse social a desapropriação amigável e/ou judicial, dos lotes urbanos nOs.05, 04 e 03, Quadra nO46, do Loteamento Urbano denominado "COLORADO", desta cidade
Decretro 083-2009 Homologa laudo de avaliação
Decretro 084-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 085-2009 DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 086-2009 DIspõe SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 087-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 088-2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Decretro 089-2009 DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decretro 090-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 091-2009 DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Decretro 092-2009 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CR~DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 093-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 094-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 096-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SÉCRETARIO MUNICIPAL
Decretro 097-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decretro 099-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRt:OITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 100-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 101-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 102-2009 Dispõe os bens inservivel ao Serviço Público
Decretro 103-2009 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bem Móvel
Decretro 104-2009 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bem Móvel
Decretro 105-2009 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Decretro 106-2009 DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 107-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 109-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decretro 110-2009 SUSPENDE ATÉ 09 DE AGOSTO AS AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL
Decretro 111-2009 SUSPENDE ATÉ 09 DE AGOSTO AS ATIVIDADES DO PETI, PROJOVEM, GRUPO DE IDOSOS, ATIVIDADES FÍSICAS RECREATIVAS PARA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Decretro 112-2009 PRORROGA ATÉ 15 DE AGOSTO AS ATIVIDADES DO PETI, PROJOVEM, GRUPO DE IDOSOS, ATIVIDADES FÍSICAS RECREATIVAS PARA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Decretro 113-2009 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO REGULAR - ALVARÁ DE LICENÇA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
Decretro 115-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 116-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 117-2009 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de bovinos de leite
Decretro 118-2009 Dispõe os bovinos de leite inservível ao Serviço Público,
Decretro 119-2009 Nomeia Comitê Gestor do Programa Cultivado Água Boa no Município de Diamante D'Oeste
Decretro 120-2009 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 121-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 122-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 123-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 124-2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO
Decretro 125-2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
Decretro 126-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DECREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 127-2009 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 128-2009 Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal
Decretro 129-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 130-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 131-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CR~DJTO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 132-2009 Dispõo: os bens moveis inservÍvel ao Serviço Público
Decretro 133-2009 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos bens moveis
Decretro 134-2009 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 135-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 136-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE CREDITO
Decretro 137-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 138-2009 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Decretro 139-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 140-2009 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decretro 141-2009 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4' Conferência Nacional das Cidades
Decretro 142-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 143-2009 Dispõe sobre nomeação e pessoal
Decretro 144-2009 Dispõe sobre Prorrogação nos vencimentos do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2009
Decretro 145-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 146-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 147-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 148-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 149-2009 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Decretro 150-2009 Nomeia Comitê de Redução da Mortalidade Materna e Infantil
Decretro 151-2009 eclara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.EVD - (12.101) - Vendavais ou Tempestades .
Decretro 152-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 153-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 154-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 155-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 156-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 157-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 158-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 159-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 160-2009 Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal
Decretro 161-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Decretro 162-2009 Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal
Decretro 163-2009 DISPÕE SOBRE AUTORI2AÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 164-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CR.':DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 165-2009 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Decretro 167-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 168-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 169-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 170-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 171-2009 CÁLCULO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO ARRECADAÇÃO
Decretro 172-2009 OISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 173-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 174-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 175-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 176-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 177-2009 OlsPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 178-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 179-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 180-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 181-2009 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Decretro 182-2009 DISPÕE SOBRE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
Decretro 183-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 184-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 185-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 186-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 187-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 188-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 189-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 190-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 191-2009 DISPÕE SDBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 192-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 193-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretro 194-2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR