Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

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decreto 001-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 002-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 003-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 004-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 005-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 006-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 007-1995 DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE CARGO EFETIVO
decreto 008-1995 DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE CARGO EFETIVO
decreto 009-1995 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 010-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 011-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 012-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 013-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 014-1995 DISPOE SOBRE EXONERACAO
decreto 015-1995 DISPOE SOBRE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO
decreto 016-1995 NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIACÃO
decreto 017-1995 DISPOE SOBRE GRATlFICACAO DE FUNCAO
decreto 018-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 019-1995 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 020-1995 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 021-1995 DISPÕE SOBPE ADMISSÃO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 022-1995 DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 023-1995 DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 024-1995 DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 025-1995 DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 026-1995 DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 027-1995 DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 028-1995 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 029-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 030-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 031-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 032-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 033-1995 ISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
decreto 034-1995 DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
decreto 035-1995 DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS
decreto 036-1995 INSTITUI HORARIO ESPECIAL E EMERGENCIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
decreto 037-1995 : DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PUBLICO, REVOGANDO OS DECRETOS NBs.: 002/90 DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E 049/93 DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
decreto 038-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 039-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 040-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 041-1995 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 042-1995 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
decreto 043-1995 DISPOR SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 044-1995 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 045-1995 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 046-1995 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 047-1995 DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO
decreto 048-1995 o PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 90, inciso I , da Lei Orgância do munlcipio, e em conformidade com o disposto na Resolução na 80, de 19-04-95, do Conselho Deliberativo do Fundo e Amparo ao Trabalhador - CODEFAT em sintonia com o Decreto Estadual na4268 (artigo 20, XII) de 22-11-94 e com o Regimento Interno do Conselho Estadual do Trabalho (artigos 29 a 34)
decreto 049-1995DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 050-1995 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 051-1995 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 052-1995 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 053-1995 DISPÕE SOBRE 6RATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 054-1995 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 055-1995 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 056-1995 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 057-1995 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
decreto 058-1995 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 059-1995 DISPÓE SOBRE HORARIO ESPECIAL E EMERGENCIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
decreto 060-1995 DISPÕE SOBRE VALORES DE COBRANÇA DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC
decreto 061-1995 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 062-1995 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 063-1995 REGULAMENTA A LEI N° 026/95
decreto 064-1995 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 065-1995 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
decreto 066-1995DESIGNA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA
decreto 067-1995 DISPÕE SOBRE I)RORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL,
decreto 068-1995 DISPÕE SOBRE VALORES DE COBRANÇA DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC
decreto 069-1995 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 070-1995 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO