Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.
A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

decreto 001-1996 Dispõe SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 002-1996 DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 003-1996 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
decreto 004-1996 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 005-1996 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0059/95,
decreto 006-1996 DISPÓE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 007-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
decreto 008-1996 DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS
decreto 009-1996 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 010-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 011-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÁO A PEDIDO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
decreto 012-1996 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
decreto 013-1996 NOMEIA COMISSÃO PERMANAENTE DE AVALIAÇÃO
decreto 014-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 015-1996 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARÁ PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
decreto 016-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 017-1996 DlSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
decreto 018-1996 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 019-1996 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 020-1996 o Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, no uso de suas atribuições legais
decreto 021-1996 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
decreto 022-1996 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
decreto 023-1996 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
decreto 024-1996 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
decreto 025-1996 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTE D'OESTE.
decreto 026-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 027-1996 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
decreto 028-1996 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
decreto 029-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 030-1996 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
decreto 031-1996 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 032-1996 DISPÕE SOBRE RECONDUÇÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
decreto 033-1996 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 034-1996 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°007/96
decreto 035-1996 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
decreto 036-1996 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
decreto 037-1996 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
decreto 038-1996 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
decreto 039-1996 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO
decreto 040-1996 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES