Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

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decreto 001-1997 DISPOE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO
decreto 002-1997 DISPÕE SOBRE SUBSTITmçÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
decreto 003-1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
decreto 004-1997 SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
decreto 005-1997 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL.
decreto 006-1997 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE BENS PATRIMONIAIS
decreto 007-1997 SUBSTITUI MEMBROS DE COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO -PROEDA
decreto 008-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 009-1997 DISPOE SOBRE ACENDENCIA DE SERVIDOR
decreto 010-1997 DISPOE SOBRE NOMEAÇAo DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇAO E CULTURA
decreto 011-1997 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL
decreto 012-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 013-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 014-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 015-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 016-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 017-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 018-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 019-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 020-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 021-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 022-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 023-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 024-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 025-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 026-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 027-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 028-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 029-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 030-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 031-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 032-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 033-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 034-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 035-1997 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 036-1997 Dispõe sobre designação de servidor
decreto 037-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 038-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 039-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 040-1997 Dispõe sobre cancelamento de licitação
decreto 041-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 042-1997 Declara Situação de Emergênda
decreto 043-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 044-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 045-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 046-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 047-1997 Concede permissão para uso de bem imóvel do municipio
decreto 048-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 049-1997 NOMEIA CHEFE DO POSTO DO DETRAN
decreto 050-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 051-1997 DISPOE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO
decreto 052-1997 Dispõe sobre nomeação de Membro Titular do Conselho Municipal de Assistência Social
decreto 053-1997 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 054-1997 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 055-1997 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 056-1997 Declara Situação de Emergência
decreto 057-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 058-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 059-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 060-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 061-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 062-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 063-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 064-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 065-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 066-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 067-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 068-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 069-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 070-1997 DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CARGO EFETIVO
decreto 071-1997 Dispõe sobre o reenquadramento de fUncionários.
decreto 072-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 073-1997 Dispõe sobre Concessão de Pensão por Falecimento
decreto 074-1997 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
decreto 075-1997 declara luto oficial do municipio
decreto 076-1997 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 077-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 078-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 079-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 080-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 081-1997 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADOS PELO DECRETO N o o 12/96 DE 15 DE ABRIL DE 1996
decreto 082-1997 Institui Comissão Especial
decreto 083-1997 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 084-1997 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA
decreto 085-1997 DECLARA LUTO OFICIAL
decreto 086-1997 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA
decreto 087-1997 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR FALECIMENTO
decreto 088-1997 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
decreto 089-1997 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO
decreto 090-1997 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL
decreto 091-1997 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 092-1997 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
decreto 093-1997 O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná no uso de atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a legislação vigente:
decreto 094-1997 Dispõe sobre exoneração
decreto 095-1997 Dispõe sobre exoneração
decreto 096-1997 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL N o 12/97 DE 07 DE JULHO DE 1997
decreto 097-1997 Dispões Sobre revogação do Decreto n° 84/97
decreto 097-1997 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 101-1997 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
decreto 103-1997 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA"VILA RURAL
decreto 104-1997 HOMOLOGA RESULTADO DE ELEIÇÃO
decreto 105-1997 mudança de fata de feriado
decreto 106-1997 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
decreto 107-1997 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N" 020/97
decreto 108-1997 Conceder permissão de uso de bens do Município
decreto 109-1997 O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do ParanA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Legislação Vigente
decreto 110-1997 Dispõe sobre nomeaçiJo de pessoal
decreto 111-1997 Dispõe sobre contratação de Pessoal
decreto 122-1997 Dispõe sobre a Concessão de férias coletivas