Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

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decreto 001-1998 Designa membros para comporem comissão especial para avaliação de imóveil
decreto 002-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 003-1998 Dispõe sobre revogação do Decreto n° 86/97
decreto 004-1998 Estabelece vencimento para pagamento de Alvará de Licença de Estabelecimento Comercial
decreto 005-1998 Dispõe sobre lançamento do LP.T.U. para o exercicio de 1998
decreto 006-1998 Dispõe sobre nomeação de Pessoal
decreto 007-1998 Dispõe sobre revogação do Decreto N'° 09/97
decreto 008-1998 Desativa temporariamente Escolas Rurais Municipais
decreto 009-1998 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 010-1998 Designa membros para comissão especial de avaliação de bens imóveis
decreto 011-1998 Dispõe sobre Exoneração
decreto 012-1998 o Prefeito Mwucipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paratk1.no liSOde suas atribuições legais que lhe são conferidas:
decreto 013-1998 Designa Órgão Oficial do Município
decreto 014-1998 Cria o Comissão Provisória do Projeto Paraná 12 Meses
decreto 015-1998 Desapropria lotes urbanos
decreto 016-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 017-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 018-1998 Dispõe sobre nomeação de Junta Médica
decreto 019-1998 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
decreto 020-1998 Dispõe sobre Aposentadoria
decreto 021-1998 Dispõe sobre Nomeação de Pessoal
decreto 022-1998 Designa membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
decreto 023-1998 CRIA CONSELHO DO PROJETOPARANÁ 12 MESES
decreto 024-1998 Declara Situação de Emergência
decreto 025-1998 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 026-1998 Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Assistência Social
decreto 027-1998 Homologa resultado de Teste Seletivo
decreto 029-1998 Dispõe sobre exoneração de Pessoal
decreto 030-1998 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 031-1998 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 032-1998 Dispõe sobre abertura de credito adicional
decreto 033-1998 cancela Processo de Licitação
decreto 034-1998 Cancela Processo de Licitação
decreto 035-1998 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
decreto 036-1998 Dispõe Sobre Aposentadoria por invalidez
decreto 037-1998 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 038-1998 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 039-1998 Regulamenta Lei nO31/98
decreto 040-1998 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
decreto 041-1998 Dispõe sobre exoneração de Pessoal
decreto 042-1998 Dispõe sobre exoneração de Pessoal
decreto 043-1998 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 047-1998 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar
decreto 048-1998 HOMOLOGA PROCESSO DE LICITAÇÃO
decreto 049-1998 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
decreto 050-1998 Dispõe sobre nomeação de Pessoal
decreto 052-1998 Dispõe sobre Exoneração
decreto 053-1998 Dispõe Sobre contratação de Pessoal
decreto 054-1998 Modifica Composição da Comissão Permanente de Licitações
decreto 055-1998 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 056-1998 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementa
decreto 057-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 058-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 059-1998 O Prefeito Municipal de Diamante D' Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
decreto 060-1998 Dispõe Sobre contratação de Pessoal
decreto 061-1998 Dispõe Sobre Pensão por morte
decreto 062-1998 Designa membros para compor Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa de Renda Mínima, confome Lei n° 034/98
decreto 063-1998 Dispõe sobre abertura de CreditoAdicional Suplementar
decreto 064-1998 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 065-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 066-1998 Dispõe sobre exoneração
decreto 067-1998 Dispõe sobre Recesso e Férias Coletivas
decreto 068-1998 Regulamenta a Lei n° 038/98
decreto 069-1998 Modifica Composição da Comissão Permanente de Licitações