Decretos Diamante D'Oeste


Decretos

Atenção

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município.
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Todo o conteúdo disponibilizado é meramente consultivo e informativo, não devendo ser utilizado para embasamentos legais, vez que poderá haver incongruências devido à sistemática atualizatória dos mesmos, os arquivos físicos estão disponíveis à população junto ao paço municipal.

decreto 001-1999 Designa Membros para Comissão de Especial de Avaliação de Bem Móvel
decreto 002-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 003-1999 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 004-1999 Dispõe sobre Aposentadoria por Invalidez
decreto 005-1999 Designa membros para compor Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa de Renda M/nima,conformeLein.o034/98
decreto 006-1999 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escola
decreto 007-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 008-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 009-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 010-1999 Substitui membros da Comissão de Alimentação Vinculada ao Programa de Alimentos - Prodea
decreto 011-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 012-1999 Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos no Serviço Público Municipal
decreto 013-1999 Constitui Comissão Organizadora de Concurso
decreto 014-1999 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 015-1999 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 016-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 017-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 018-1999 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 019-1999 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 022-1999 Dispõe sobre contratação de pessoal
decreto 023-1999 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 024-1999 Homologa resultado final de concurso público
decreto 025-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 026-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 027-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 028-1999 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 029-1999 Dispõe sobre contratação de Pessoal Em Cargo Efetivo
decreto 030-1999 Dispõe sobre contratação de Pessoal Em Cargo Efetivo
decreto 031-1999 Dispõe sobre contratação de Pessoal Em Cargo Efetivo
decreto 032-1999 Regulamenta a Lei n.o 044/99
decreto 033-1999 Regulamenta a Lei n. o 046/99
decreto 035-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 036-1999 Concede Permissão para Uso de Bens do Município
decreto 037-1999 Designa membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - (FUNDEF)
decreto 038-1999 DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 039-1999 Substitui membros do ConselhoMunicipal de saúde
decreto 040-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 041-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 042-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 043-1999 Nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DIAMANTE D'OESTE - COMADI
decreto 044-1999 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
decreto 045-1999 Regulamenta a Lei n.o 054/99 de 10.09.99
decreto 046-1999 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 047-1999 Dispõe sobre nomeação de pessoal
decreto 048-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 050-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 051-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo
decreto 052-1999 Dispõe sobre exoneração
decreto 053-1999 Dispõe sobre Transferencia das Comemorações do Dia Funcionário Público e Ponto Facultativo,
decreto 056-1999 Regulamenta a Lei n.O 063/99
decreto 058-1999 Dispõe sobre Horário Especial e Emergencial nas repartições Públicas Municipais
decreto 059-1999 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
decreto 060-1999DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA
decreto 061-1999 Dispõe sobre Recesso e Férias Coletiva