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Dados do Município de Diamante D'Oeste
Secretária de Educação

Resoluções e regulamentações


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Regulamenta Transporte Escolar Clique aqui
Indicação para Cargo de Secretário Municipal Clique aqui
Resolução Normativa Educação Clique aqui
Regulamenta Lista de Espera CMEI Clique aqui
Termo de posse Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Clique aqui
Decreto 1686-2022 Nomeação de Secretário Municipal Clique aqui
Decreto 1910-2023 Nomeia Membros (CACS-FUNDEB) Clique aqui
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Clique aqui
DISTRIBUIÇÃO KIT MATERIAL ESCOLAR Clique aqui
DISTRIBUIÇÃO PAR DE TENIS ALUNOS REDE PUBLICA DE ENSINO Clique aqui
Lei 374-2022 Distribuição de uniformes Clique aqui
Lei 338-2021 Distribuição de uniformes Clique aqui
Lei 99-2016 Regulamenta o processo de escolha de diretor Clique aqui
decreto 1896-2023 DIRETOR ESCOLA Clique aqui
Edital de Abertura do Processo de Escolha de diretores Clique aqui
Edital de Encerramento do Processo de Escolha de diretores Clique aqui
decreto Cae 2021 Clique aqui
Decreto Conselho Mun. Educação Clique aqui
Instrução Normativa Recomposição de Aprendizagem Clique aqui
Decreto História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena Clique aqui