Regulamenta Transporte Escolar Clique aqui:
Indicação para Cargo de Secretário Municipal Clique aqui:
Resolução Normativa Educação Clique aqui:
Regulamenta Lista de Espera CMEI Clique aqui:
Termo de posse Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Clique aqui:
Decreto 1686-2022 Nomeação de Secretário Municipal Clique aqui:
Decreto 1910-2023 Nomeia Membros (CACS-FUNDEB) Clique aqui:
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Clique aqui:
DISTRIBUIÇÃO KIT MATERIAL ESCOLAR Clique aqui:
DISTRIBUIÇÃO PAR DE TENIS ALUNOS REDE PUBLICA DE ENSINO Clique aqui:
Lei 374-2022 Distribuição de uniformes Clique aqui:
Lei 338-2021 Distribuição de uniformes Clique aqui:
Lei 99-2016 Regulamenta o processo de escolha de diretor Clique aqui:
decreto 1896-2023 DIRETOR ESCOLA Clique aqui:
Edital de Abertura do Processo de Escolha de diretores Clique aqui:
Edital de Encerramento do Processo de Escolha de diretores Clique aqui:
decreto Cae 2021 Clique aqui:
Decreto Conselho Mun. Educação Clique aqui:
Instrução Normativa Recomposição de Aprendizagem Clique aqui:
Decreto História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena Clique aqui: